Foto: Isabelle Araújo/MEC
Pasta investiu mais de R$ 98 milhões no Programa Nacional do Livro e do Material Didático Educação Infantil, em benefício de mais de 87 mil escolas. Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado sexta-feira (18)
O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado na sexta-feira, 18 de abril. A data celebra os diversos autores brasileiros que atuam na literatura infantil. Além disso, busca o incentivo da leitura pelas crianças desde a primeira infância para despertar o seu interesse e gosto pela leitura, desenvolver a sua imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão.
Por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquirem e entregam obras da literatura infantil para crianças de escolas públicas de todo país. A principal política pública de distribuição de livros no Brasil está levando 14.600.383 exemplares de literatura infantil a escolas públicas que atendem crianças da creche e pré-escola. As obras fazem parte de um acervo que será usado por alunos de 87.512 escolas, com investimento superior a R$ 98 milhões.
A partir de 2023, o PNLD Literário começou a fazer parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa criado com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e focado na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. A inciativa também tem o intuito de implementar ações que fortaleçam o desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos na escola.
A literatura infantil é fundamental para proporcionar um ambiente lúdico e criativo que estimule a imaginação, promova a socialização e o respeito mútuo por meio do compartilhamento de histórias, e desenvolva habilidades de escuta, interpretação e expressão oral.
Nesse sentido, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conta com os Cantinhos da Leitura, espaços criados nas escolas para fomentar ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. Até março de 2025, mais de R$ 180 milhões foram investidos na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil.
Projeto – No Distrito Federal, o Centro de Educação Infantil (CEI) Gavião desenvolve desde 2018, o projeto Pique-Livros, que busca aproximar a escola e a comunidade, democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura, além de promover a valorização da cultura popular e fomentar a formação de mediadores de leitura em toda comunidade escolar. A iniciativa foi criada por uma professora, em 2018, a partir da percepção da necessidade de promover o acesso à literatura para a comunidade, crianças e jovens.
O projeto trabalha todos os eixos transversais do currículo e são as crianças que escolhem seus livrinhos. A escola convida contadores de história e autores de literatura infantil que participam do projeto. São desenvolvidas atividades como hospital do livro, espaços de leitura com cestas de livros, lanche coletivo, exposição de atividades e oficinas diversas. Na educação infantil, os professores trabalham todos os campos de experiências por meio das brincadeiras e das vivências.
A diretora da escola, Alice Gollo, acredita no poder transformador da literatura na educação infantil. “O Projeto Pique Livros fortalece os vínculos afetivos, valoriza a identidade das crianças, desperta a imaginação e favorece o letramento de forma leve e prazerosa. Com ele, as crianças têm a oportunidade de explorar histórias, vivenciar personagens e construir sentidos a partir das suas próprias experiências”, conta.
Mais do que formar leitores, destaca Gollo, o projeto ajuda a formar crianças mais seguras, criativas e conectadas com o mundo ao seu redor. “E, acima de tudo, reforça os laços entre escola, família e criança, tornando o processo educativo mais humano, afetivo e cheio de significado”, observa.
A diretora comemora que neste ano a escola conta na equipe docente com a presença da professora Aline Nascimento Freitas, que possui dois livros publicados pela Editora Hanoi Kids: O sumiço do Rei Sol e Nina e a Joaninha: os mistérios do tempo. “A sua prática pedagógica aliada à experiência de escrever enriquecem o ambiente escolar, oferecendo abordagens inovadoras e cativantes para trabalhar a linguagem”, diz.
Para Aline Freitas, a literatura, por si só, já é uma ferramenta incrível de desenvolvimento da imaginação e da criatividade. “Por meio dos livros e das histórias nos relacionamos com elementos que estão dentro e fora de nós, ampliando nosso reportório. E na infância, essa experiência de ler e ouvir histórias é ainda mais rica, pois nos ajuda a conhecer o mundo e aprender muitas coisas”, ressalta.
Dia Mundial do Livro – Na próxima quarta-feira, 23 de abril, comemora-se o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1995, para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais.
Considerado um dos maiores programas do mundo de distribuição gratuita de livros, o Programa Nacional do Livro Didático em 2024 contou com recursos de R$ 2,1 bilhões, para avaliação pedagógica e compra de livros entregues nas escolas públicas da educação básica. Foram distribuídos pelo programa 194,6 milhões de obras e materiais didáticos, beneficiando mais de 31 milhões de estudantes.
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em conjunto com o FNDE, executam o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A trajetória para que os livros cheguem aos estudantes começa com a construção de um edital, que passa por uma audiência pública para garantir um processo democrático. Uma vez que o edital é aprovado e publicado, as editoras fazem a produção dos materiais que serão submetidos e que passarão por avaliação pedagógica, em ação coordenada pela SEB. A referida análise dura até quatro meses e é composta por equipes de professores de diferentes regiões do Brasil, selecionados entre os inscritos da Plataforma PNLD Avaliação.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937, como Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.
As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais, municipais e distritais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC