
Criada comunidade de gestores de políticas de primeira infância
Foto: Divulgação/MEC Iniciativa fomentará criação de políticas públicas efetivas para essa fase da vida. Colegiado desenvolverá suas atividades a partir da articulação federativa e do desenvolvimento de capacidades institucionais O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 16 de junho, a Portaria nº 540/2026, que institui a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa visa promover o engajamento, a mobilização, a coordenação e a articulação de gestores públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Caberá aos entes federados e à Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC orientar a composição e o funcionamento da comunidade, de acordo com as diretrizes que garantem os direitos


